Portaria 02 2025
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
Portaria 01 2025
Nesta seção, estão disponíveis as Declarações de Entrada em Exercício dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Afrânio, reunidas em pasta específica para consulta pública.
Indicação 001 2025 Romaine de Brito Macedo
Resumo da tramitação
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Indicação 002 2025 Romaine de Brito Macedo
Resumo da tramitação
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Indicação 003 2025 João Batista de Brito Neto
Resumo da tramitação
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Pedido de Providência 001 2025 Josival Justino
Resumo da tramitação
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Pedido de Providência 002 2025 Josival Justino
Resumo da tramitação
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Pedido de Providência 005 2025 Josival Justino
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 001 2025 Marlene
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 002 2025 Mesa Diretora
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 003 2025 Raimundo
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 004 2025 Raimundo
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 005 2025 Raimundo
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 006 2025 João Batista
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 007 2025 João Batista e Raimundo
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 008 2025 João Batista e Raimundo
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 009 2025 Mesa Diretora
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 010 2025 Carlos Henrique
Resumo da tramitação
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Projeto de Lei 011 2025 João Batista
Resumo da tramitação
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