Projeto de Resolução n° 001 2025 - Legislativo

Ata de Posse - Chefe Máximo do Executivo Municipal 2025

Estabelece o valor mensal, em forma de cota, de natureza indenizatória, para ressarcimento de despesas com combustível para os parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Afrânio e dá outras providências.

Portaria 14 2025

Portaria 13 2025

Portaria 12 2025

Portaria 11 2025

Portaria 10 2025

Portaria 09 2025

Lei Municipal 719 2024

Lei Municipal 720 2024

Lei Municipal 711 2024

Lei Municipal 712 2024

Lei Municipal 714 2024

Lei Municipal 722 2024

Lei Municipal 721 2024

Lei Municipal 723 2024

Portaria 05 2025

Portaria 07 2025

Portaria 06 2025