EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 03-2023- REUNIÃO DIA 20-02-2023- ÀS 19 E 30- PL 005-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E PL 002-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
EDITAIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, OBRAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISTATIVO 2023- 002 AO 11
Projeto de Lei 002 2023 Câmara
PL 021.2023 COMPLEMENTO FINANCEIRO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Assinado (1)
PL 022.2023 CRIA CARGO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR
PL-008.2023-ALTERA-LEI-557.2018
Projeto de Lei 020 2023
Projeto de Lei 021 2023
PL 019.2023 CRÉDITO ESPECIAL CULTURA - Assinado (1)
PL 016.2023 Doação Imóvel Sindicato dos Professores
PL 017.2023 ALTERA LEI 557.2018
PL 020.2023 LEI PAULO GUSTAVO - Assinado (1)
PL 012.2023 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROJETO DE LEI N° 018 2023 LDO 2024
PL 015.2023 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
PL 011.2023 SALÁRIO MÍNIMO 2023 2 - Assinado Digitalmente (2)
PL 014.2023 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
PL 013.2023 ALTERA LEI 405.2011 VERSÃO FINAL
PL 010.2023 CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA VERSÃO FINAL
Projeto de Lei 019 2023