Ofício 061 Comissão e Editais PLS 023 e 024 2023

Ofício 054 Comissão e Editais PLS 019 020 021 022

PL 003.2024 Reajusta Remuneração dos Conselheiros Tutelares

PL 005.2024 Gratificação Gestores de Contratos

PL 007 2024 Diretor de Beneficio Previdência

PL 004.2024 Plano de Cargos e Carreira Setor de Tributos

PL 006.2024 Reajuste Servidores da Educação

PL 002 2024 - Mesa Diretora

PL 001.2024 SALÁRIO MÍNIMO 2024

PL 002.2024 DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Editais de Convocação - PLS - Executivo e Mesa Diretora

Ofício de Encaminhamento - PLS 001 002 da PMA e 001 da Câmara

Moção de Aplauso 001 2024 Maria Gorette e Marlene

Projeto de Indicação 001 2024 José de Brito

A CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE, por sua Presidenta, abaixo assinada, vem respeitosamente solicitar a publicação desta Prefeitura, no Diário Oficial deste Município, do seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 05-2023- REUNIÃO DIA 23-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 004-2023, PL 006-2023, PL 007-2023, PL 008-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 016-2023- REUNIÃO DIA 17-08-2023 E 21-08-2023, ÀS 19 E 30- PL 018-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) MOÇÃO DE APLAUSO N 001-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 018-2023- REUNIÃO DIA 21-09-2023 E 25-09-2023 ÀS 19 E 30- PL 019-2023, PL 020-2023, PL 021-2023, PL 022-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) PL 008-2023 (CÂMARA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 019-2023- REUNIÃO DIA 06-11-2023 E 09-11-2023 ÀS 19 E 30- PL 023-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 015-2023- REUNIÃO DIA 31-07-2023, ÀS 19 E 30- PL 014-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)