Diário oficial
Publicações oficiais da Câmara e documentos publicados nas demais seções do portal.
004/2024
30/08/2024
Para a prestação de serviços de organização, planejamento e execução de concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Afrânio – PE.
CENTRAL DE CONCURSOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA
Contratos
Nº 110
29/08/2024
Ofício n° 110 2024
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
29/08/2024
P. A Passagem R. Tatu
Leis
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
29/08/2024
P. A Quadra Riachinho
Leis
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
29/08/2024
P. A Expoleite
Leis
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
29/08/2024
P. A Nucleo de Terapias
Leis
Leis e atos normativos
Nº 14.791
29/08/2024
Lei Federal nº 14.791 2023
Leis
Leis e atos normativos
Nº 19
22/08/2024
RESPOSTA AO OFICIO 19 24 TCEPE TRANSPARÊNCIA
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
003/2024
31/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO_003_2024_COMBUSTÍVEL
Dispensa de Licitacao
Licitações
002/2024
31/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO_002_2024_MATERIAL_DE_LIMPEZA (1)
Dispensa de Licitacao
Licitações
Nº 002
09/07/2024
PORTARIA 002
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 005
09/07/2024
PORTARIA 005
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001
09/07/2024
PORTARIA 001
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 003
09/07/2024
PORTARIA 003
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 004
09/07/2024
PORTARIA 004
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 002/2025
25/06/2024
002/2024
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
004/2024
30/08/2024 ContratosPara a prestação de serviços de organização, planejamento e execução de concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Afrânio – PE.
CENTRAL DE CONCURSOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA
Nº 110
29/08/2024 Leis e atos normativosOfício n° 110 2024
Mural de Ofícios do Legislativo
P. A Passagem R. Tatu
29/08/2024 Leis e atos normativosP. A Passagem R. Tatu
Leis
P. A Quadra Riachinho
29/08/2024 Leis e atos normativosP. A Quadra Riachinho
Leis
P. A Nucleo de Terapias
29/08/2024 Leis e atos normativosP. A Nucleo de Terapias
Leis
Nº 14.791
29/08/2024 Leis e atos normativosLei Federal nº 14.791 2023
Leis
Nº 19
22/08/2024 Leis e atos normativosRESPOSTA AO OFICIO 19 24 TCEPE TRANSPARÊNCIA
Mural de Ofícios do Legislativo
003/2024
31/07/2024 LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO_003_2024_COMBUSTÍVEL
Dispensa de Licitacao
002/2024
31/07/2024 LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO_002_2024_MATERIAL_DE_LIMPEZA (1)
Dispensa de Licitacao
Nº 002
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 002
Portarias do Legislativo
Nº 005
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 005
Portarias do Legislativo
Nº 001
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 001
Portarias do Legislativo
Nº 003
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 003
Portarias do Legislativo
Nº 004
09/07/2024 Leis e atos normativosPORTARIA 004
Portarias do Legislativo
Nº 002/2025
25/06/2024 Leis e atos normativos002/2024
Decretos do Legislativo
