Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
2026
08/04/2026
bens_moveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
bens_imoveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
pesquisa_satisfacao.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.
Dados abertos
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 019-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
ERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
GABARITO PROVA CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
2026
08/04/2026 Dados abertosbens_moveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.
2026
08/04/2026 Dados abertosbens_imoveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.
2026
08/04/2026 Dados abertospesquisa_satisfacao.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisDECRETO Nº 019-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisGABARITO PROVA CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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30/03/2026 Conselhos municipaisEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisDECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
