Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2010
17/02/2022
CONCEDE-BENEFICIOS-DO-FUNDO-DE-ARRENDAMENTO-RESIDENCIAL-JUNTO-AO-PROGRAMA-DO-GOVERNO-FEDERAL-INTITULADO-MINHA-CASA-MINHA-VIDA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L365-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
CRIA-O-POLO-PRESENCIAL-DE-EDUCACAO-A-DISTANCIA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-EM-PARCERIA-COM-A-UAB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L374-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 357-2009
17/02/2022
ALTERA-A-REDACAO-DO-12-DA-LEI-MUNICIPAL-No-357-2009-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L376-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
RATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PARA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATODE-CONSORCIO-PUBLICOE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L371-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-I-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
REGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L364-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022
REGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L363-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 10
17/02/2022
REAJUSTE-EM-10-O-VALOR-DA-REMUNERACAO-PARA-CARGOS-COMISSIONADO-DE-ACESSOR-TECNICO-ADMINISTRATIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L367-2010
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-III-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-II-2010
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CONCEDE-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L405-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L382-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 80
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-80.00000E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L396-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 169-98
17/02/2022
ALTERA-O-ART.-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L390-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
DENOMINA-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRA-LIVRE-MESTRE-ALEXANDRE-O-ATUAL-PATIO-DE-EVENTOS-DESSA-MUNICIPALIDADE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L394-2011
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CRIA-CARGOS-NA-ESTRUTURA-DESTE-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L401-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L399-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L400-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 282-06
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-No-282-06-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L392-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2011
17/02/2022
ESTABELECE-O-DIA-DA-REALIZACAO-SEMANAL-DA-FEIRA-LIVRE-DE-ANIMAIS-NO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L380-2011
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-BENEFICIOS-DO-FUNDO-DE-ARRENDAMENTO-RESIDENCIAL-JUNTO-AO-PROGRAMA-DO-GOVERNO-FEDERAL-INTITULADO-MINHA-CASA-MINHA-VIDA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L365-2010
Outros
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-POLO-PRESENCIAL-DE-EDUCACAO-A-DISTANCIA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-EM-PARCERIA-COM-A-UAB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L374-2010
Leis
Nº 357-2009
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-REDACAO-DO-12-DA-LEI-MUNICIPAL-No-357-2009-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L376-2010
Leis
Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosRATIFICA-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-PARA-FINS-DE-CELEBRACAO-DE-CONTRATODE-CONSORCIO-PUBLICOE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L371-2010
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Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-I-2010
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Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L364-2010
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Nº 2010
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L363-2010
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Nº 10
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTE-EM-10-O-VALOR-DA-REMUNERACAO-PARA-CARGOS-COMISSIONADO-DE-ACESSOR-TECNICO-ADMINISTRATIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L367-2010
Outros
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-III-2010
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-II-2010
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L405-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L382-2011
Outros
Nº 80
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-80.00000E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L396-2011
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Nº 169-98
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ART.-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L390-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRA-LIVRE-MESTRE-ALEXANDRE-O-ATUAL-PATIO-DE-EVENTOS-DESSA-MUNICIPALIDADE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L394-2011
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Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-NA-ESTRUTURA-DESTE-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L401-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L399-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L400-2011
Leis
Nº 282-06
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-No-282-06-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L392-2011
Leis
Nº 2011
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-O-DIA-DA-REALIZACAO-SEMANAL-DA-FEIRA-LIVRE-DE-ANIMAIS-NO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L380-2011
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