Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 21-08
14/11/2023
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-08-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 01-05
14/11/2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 01-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 18-05
14/11/2023
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 21-09
14/11/2023
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-09-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 02-03
14/11/2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 09-02
14/11/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 31-07
14/11/2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 06-07
14/11/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 16-03
14/11/2023
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 059-2023
24/10/2023
OFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 001-2022
03/10/2023
Emenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022
Lei Orgânica Municipal
Leis e atos normativos
005-2023
13/09/2023
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Dispensa
Licitações
Nº 686
04/09/2023
Lei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei
Leis
Leis e atos normativos
006/2023
15/08/2023
CONTRATO N 006 2023 - JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME- MATERIAL PERMANENTES TIPOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS...
JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME
Contratos
004/2023
11/08/2023
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2023 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Dispensa
Licitações
Nº 682
01/08/2023
Lei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 683
01/08/2023
Lei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 684
01/08/2023
Lei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 685
01/08/2023
Lei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 681
01/08/2023
Lei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 21-08
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-08-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 01-05
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 01-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 18-05
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 21-09
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-09-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 02-03
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 09-02
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 31-07
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 06-07
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 16-03
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 059-2023
24/10/2023 Leis e atos normativosOFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 001-2022
03/10/2023 Leis e atos normativosEmenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022
Lei Orgânica Municipal
005-2023
13/09/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005-2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Dispensa
Nº 686
04/09/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei
Leis
006/2023
15/08/2023 ContratosCONTRATO N 006 2023 - JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME- MATERIAL PERMANENTES TIPOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS...
JOÃO BATISTA CIDRONIO ALVES-ME
004/2023
11/08/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2023 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Dispensa
Nº 682
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 683
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 684
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 685
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 681
01/08/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
Leis
