Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
003/2023
28/07/2023
EDITAL DE DISPENSA LICITATÓRIA - 003/2023 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Dispensa
Licitações
007/2023
23/06/2023
CONTRATO N 007 20223-RAIMUNDO COELHO BRITO EPP-REFERENTE A FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO-PE
RAIMUNDO COELHO BRITO EPP
Contratos
005/2023
22/06/2023
CONTRATO N 005 2023 CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA ME -MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO
CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA - ME,
Contratos
004/2023
14/06/2023
CONTRATO N 004 2023- TABS ASSESSORIA CONTABIL EM GESTAO PUBLICA -EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTABIL
TABS ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI
Contratos
003/2023
05/06/2023
CONTRATO N 003 2023- FRANCILANDIO THIERE DE CARVALHO SILVA - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA
Contratos
Nº 677
22/05/2023
Lei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 679
22/05/2023
Lei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 678
22/05/2023
Lei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 680
22/05/2023
Lei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis
Leis e atos normativos
Nº 676
03/05/2023
Lei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 013
19/04/2023
Ofício n° 013 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 012
19/04/2023
Ofício n° 012 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
002/2023
13/04/2023
CONTRATO N 002 2023 - POSTO REIS LTDA - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA
POSTO REIS LTDA
Contratos
001/2023
13/04/2023
CONTRATO N 001 2023 - ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA
Contratos
Nº 675
03/04/2023
Lei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 674
03/04/2023
Lei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 673
27/03/2023
Lei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Leis
Leis e atos normativos
Nº 672
27/03/2023
Lei Municipal 672 2023 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Leis e atos normativos
Nº 042-2023
23/03/2023
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS Nº 042-2023 - Assinado Digitalmente
Mural de Ofícios do Legislativo
Leis e atos normativos
Licitações
16/03/2023
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
Dispensa
Licitações
003/2023
28/07/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA LICITATÓRIA - 003/2023 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Dispensa
007/2023
23/06/2023 ContratosCONTRATO N 007 20223-RAIMUNDO COELHO BRITO EPP-REFERENTE A FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO-PE
RAIMUNDO COELHO BRITO EPP
005/2023
22/06/2023 ContratosCONTRATO N 005 2023 CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA ME -MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO
CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA - ME,
004/2023
14/06/2023 ContratosCONTRATO N 004 2023- TABS ASSESSORIA CONTABIL EM GESTAO PUBLICA -EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTABIL
TABS ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI
003/2023
05/06/2023 ContratosCONTRATO N 003 2023- FRANCILANDIO THIERE DE CARVALHO SILVA - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
FRANCILÂNDIO THIERES DE CARVALHO SILVA
Nº 677
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 679
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 678
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 680
22/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis
Nº 676
03/05/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 013
19/04/2023 Leis e atos normativosOfício n° 013 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
Nº 012
19/04/2023 Leis e atos normativosOfício n° 012 2023
Mural de Ofícios do Legislativo
002/2023
13/04/2023 ContratosCONTRATO N 002 2023 - POSTO REIS LTDA - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA
POSTO REIS LTDA
001/2023
13/04/2023 ContratosCONTRATO N 001 2023 - ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
ATIVA GESTÃO PÚBLICA LTDA
Nº 675
03/04/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 674
03/04/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 673
27/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Leis
Nº 672
27/03/2023 Leis e atos normativosLei Municipal 672 2023 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Nº 042-2023
23/03/2023 Leis e atos normativosOFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS Nº 042-2023 - Assinado Digitalmente
Mural de Ofícios do Legislativo
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
16/03/2023 LicitaçõesEDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0012023 COMBUSTÍVEL_CÂMARA AFRANIO
Dispensa
