Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 42
18/09/2025
Portaria 42 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
005/2025
17/09/2025
PA_005_2025_DE_005_2025_INTERNET
Dispensa de Licitacao
Licitações
Contratos
17/09/2025
PA_005_2025_DE_005_2025_INTERNET
Não informado
Contratos
002/2025
10/09/2025
PA_003_2025_DE_002_2025_EQUIP_SONORIZAÇÃO
Dispensa de Licitacao
Licitações
003/2025
10/09/2025
PA_004_2025_DE_003_2025_EQUIP_TRANSMISSAO.docx
Dispensa de Licitacao
Licitações
Contratos
10/09/2025
PA_003_2025_DE_002_2025_EQUIP_SONORIZAÇÃO
Não informado
Contratos
Nº 40
08/09/2025
Portaria 40 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 41
08/09/2025
Portaria 41 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 081
22/08/2025
Ofício n° 081 2025 Duodécimo de Agosto
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 38
21/08/2025
Portaria 38 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 39
21/08/2025
Portaria 39 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 2025
21/08/2025
COMPROVANTE DUODÉCIMO AGOSTO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 31
06/08/2025
31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Afrânio
Outros
Leis e atos normativos
Nº 36
06/08/2025
Portaria 36 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 2025
06/08/2025
COMPROVANTE DUODÉCIMO JULHO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 37
06/08/2025
Portaria 37 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 013
21/07/2025
Projeto de Lei 013 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 012
18/07/2025
Projeto de Lei 012 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 011
18/07/2025
Projeto de Lei 011 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 010
17/07/2025
Projeto de Lei 010 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 42
18/09/2025 Leis e atos normativosPortaria 42 2025
Portarias do Legislativo
005/2025
17/09/2025 LicitaçõesPA_005_2025_DE_005_2025_INTERNET
Dispensa de Licitacao
PA_005_2025_DE_005_2025_INTERNET
17/09/2025 ContratosPA_005_2025_DE_005_2025_INTERNET
Não informado
002/2025
10/09/2025 LicitaçõesPA_003_2025_DE_002_2025_EQUIP_SONORIZAÇÃO
Dispensa de Licitacao
003/2025
10/09/2025 LicitaçõesPA_004_2025_DE_003_2025_EQUIP_TRANSMISSAO.docx
Dispensa de Licitacao
PA_003_2025_DE_002_2025_EQUIP_SONORIZAÇÃO
10/09/2025 ContratosPA_003_2025_DE_002_2025_EQUIP_SONORIZAÇÃO
Não informado
Nº 40
08/09/2025 Leis e atos normativosPortaria 40 2025
Portarias do Legislativo
Nº 41
08/09/2025 Leis e atos normativosPortaria 41 2025
Portarias do Legislativo
Nº 081
22/08/2025 Leis e atos normativosOfício n° 081 2025 Duodécimo de Agosto
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 38
21/08/2025 Leis e atos normativosPortaria 38 2025
Portarias do Legislativo
Nº 39
21/08/2025 Leis e atos normativosPortaria 39 2025
Portarias do Legislativo
Nº 2025
21/08/2025 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODÉCIMO AGOSTO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 31
06/08/2025 Leis e atos normativos31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Afrânio
Outros
Nº 36
06/08/2025 Leis e atos normativosPortaria 36 2025
Portarias do Legislativo
Nº 2025
06/08/2025 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODÉCIMO JULHO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 37
06/08/2025 Leis e atos normativosPortaria 37 2025
Portarias do Legislativo
Nº 013
21/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 013 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 012
18/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 012 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 011
18/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 011 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 010
17/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 010 2025 - Executivo
Projetos de Lei
