Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 248-02
17/02/2022
ALTERA-O-INCISO-II-DO-ART.-2o-DA-LEI-MUNICIPAL-No-248-02-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L421-2012
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2012
17/02/2022
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CCARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L406-2012
Leis
Leis e atos normativos
Nº 403-2011
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMNTAR-NOS-TERMOS-LEI-403-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L415-2012
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2012
17/02/2022
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L411-2012
Leis
Leis e atos normativos
Nº 60
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-PAGAMENTO-PELA-PMA-DE-SALARIO-MATERNIDADE-POR-60-DIAS-A-SEREM-CENCEDIDOS-APOS-TERMINO-DO-PRAZO-DE-120-DIAS-DO-BENEFICIO-PREVIDENCIARIO-L407-2012
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2013-2016
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-FIXACAO-DE-SUBSIDIOS-DE-PREFEITO-VEICE-PREFEITO-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-VEREADORES-PARA-A-LESGISLATURA-2013-2016-L422-2012
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2012
17/02/2022
REGULAMENTA-O-VALOR-DO-VENCIMENTO-BASICO-DOS-SERVIDORES-PUBLICOS-MUNICIPAIS-PROVENTOS-DOS-INATIVOS-E-PENSIONISTAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L409-2012
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2012
17/02/2022
DIISPOOE-SOBRE-A-FIXACAO-DOS-VENC.-DOS-CARGOS-DE-COORDEN.-DO-SIT.-DE-CONTROLE-INTERNO-E-ACESS.-TECNICO-ADMINIS.-NA-FORMA-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L417-2012
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2013
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DA-PMA-PARA-O-EXERCICIO-DE-2013-L427-2012
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2012
17/02/2022
PROPOE-A-CONCESSAO-DE-RECONHECIMENTO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-DA-FUNDACAO-DE-DESENVOLVIMENTO-SOCIAL-DE-AFRANIO-FUNDASA-L412-2012
Outros
Leis e atos normativos
Nº 326-08
17/02/2022
ALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-MUN.-No-326-08-QUE-CRIA-BOLSAS-DE-INCENTIVO-PARA-OS-PROGRAMAS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L431-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 329-09
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-No-329-09-FIXANDO-NOVA-REMUNERACAO-PARA-O-CARGO-COMISSIONADO-DE-GERENTE-DE-RECURSOS-HUMANOS-GRH-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L441-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 436-13
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-436-13-QUE-DISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DE-DEBITOS-NO-MUNICIPIO-PARA-COM-O-FUNDO-PREVIDENCIARIO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-FUNPREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L443-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 401-2011
17/02/2022
ALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-MUN.-No401-2011-QUE-CRIA-NO-AMBITO-DA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-PMA-O-CARGO-EFETIVO-DE-TESOUREIRO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L434-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2013
17/02/2022
DA-DENOMINACAO-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-DA-LOCALIDADE-BARREIRO-GANDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L429-2013
Outros
Leis e atos normativos
Nº 255-2003
17/02/2022
ALTERA-DISPOSITIVO-DA-LEI-MUN.-No-255-2003-QUE-CRIA-A-COMISSAO-MUNIC.-E-DEFESA-CIVIL-COMDEC-NO-MUNICIPIO-DE-AFRANNIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L430-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 410-12
17/02/2022
ALTERA-DISPOSITIVO-DA-LEI-MUN.-No-410-12-QUE-ALTERA-O-AMBITO-DA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVO-DA-PMA-O-VALOR-DO-SALARIO-BASE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L433-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2013
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONCEDER-ABONO-AOS-PROFISSIONAIS-DO-MAGISTERIO-REMUNERADOS-COM-RECURSOS-PROVENIENTES-DO-FUNDEB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L442-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 358-09
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-No-358-09-FIXANDO-NOVA-REMUNERACAO-PARA-O-CARGO-DE-ODONTOLOGO-SIMBOLO-ODO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L440-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 248-02
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-INCISO-II-DO-ART.-2o-DA-LEI-MUNICIPAL-No-248-02-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L421-2012
Leis
Nº 2012
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CCARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L406-2012
Leis
Nº 403-2011
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMNTAR-NOS-TERMOS-LEI-403-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L415-2012
Leis
Nº 2012
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L411-2012
Leis
Nº 60
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-PAGAMENTO-PELA-PMA-DE-SALARIO-MATERNIDADE-POR-60-DIAS-A-SEREM-CENCEDIDOS-APOS-TERMINO-DO-PRAZO-DE-120-DIAS-DO-BENEFICIO-PREVIDENCIARIO-L407-2012
Leis
Nº 2013-2016
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-FIXACAO-DE-SUBSIDIOS-DE-PREFEITO-VEICE-PREFEITO-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-VEREADORES-PARA-A-LESGISLATURA-2013-2016-L422-2012
Leis
Nº 2012
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-O-VALOR-DO-VENCIMENTO-BASICO-DOS-SERVIDORES-PUBLICOS-MUNICIPAIS-PROVENTOS-DOS-INATIVOS-E-PENSIONISTAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L409-2012
Outros
Nº 2012
17/02/2022 Leis e atos normativosDIISPOOE-SOBRE-A-FIXACAO-DOS-VENC.-DOS-CARGOS-DE-COORDEN.-DO-SIT.-DE-CONTROLE-INTERNO-E-ACESS.-TECNICO-ADMINIS.-NA-FORMA-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L417-2012
Outros
Nº 2013
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DA-PMA-PARA-O-EXERCICIO-DE-2013-L427-2012
Outros
Nº 2012
17/02/2022 Leis e atos normativosPROPOE-A-CONCESSAO-DE-RECONHECIMENTO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-DA-FUNDACAO-DE-DESENVOLVIMENTO-SOCIAL-DE-AFRANIO-FUNDASA-L412-2012
Outros
Nº 326-08
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-MUN.-No-326-08-QUE-CRIA-BOLSAS-DE-INCENTIVO-PARA-OS-PROGRAMAS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L431-2013
Leis
Nº 329-09
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-No-329-09-FIXANDO-NOVA-REMUNERACAO-PARA-O-CARGO-COMISSIONADO-DE-GERENTE-DE-RECURSOS-HUMANOS-GRH-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L441-2013
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Nº 436-13
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-436-13-QUE-DISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DE-DEBITOS-NO-MUNICIPIO-PARA-COM-O-FUNDO-PREVIDENCIARIO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-FUNPREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L443-2013
Leis
Nº 401-2011
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-MUN.-No401-2011-QUE-CRIA-NO-AMBITO-DA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-PMA-O-CARGO-EFETIVO-DE-TESOUREIRO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L434-2013
Leis
Nº 2013
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-DENOMINACAO-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-DA-LOCALIDADE-BARREIRO-GANDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L429-2013
Outros
Nº 255-2003
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-DISPOSITIVO-DA-LEI-MUN.-No-255-2003-QUE-CRIA-A-COMISSAO-MUNIC.-E-DEFESA-CIVIL-COMDEC-NO-MUNICIPIO-DE-AFRANNIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L430-2013
Leis
Nº 410-12
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-DISPOSITIVO-DA-LEI-MUN.-No-410-12-QUE-ALTERA-O-AMBITO-DA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVO-DA-PMA-O-VALOR-DO-SALARIO-BASE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L433-2013
Leis
Nº 2013
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONCEDER-ABONO-AOS-PROFISSIONAIS-DO-MAGISTERIO-REMUNERADOS-COM-RECURSOS-PROVENIENTES-DO-FUNDEB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L442-2013
Leis
Nº 358-09
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-No-358-09-FIXANDO-NOVA-REMUNERACAO-PARA-O-CARGO-DE-ODONTOLOGO-SIMBOLO-ODO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L440-2013
Leis
