Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 154-97
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-No-154-97-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L215-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
CRIA-OS-CRAGOS-EFETIVOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L218-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
CRIA-OS-CARGOS-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L216-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
DENOMINA-DE-MESTRE-ALEXANDRE-CENTRO-CUTURAL-DE-EVENTOS-DESTE-MUNICIPIO-L205-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-INSTITUICAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-DESENVOLVIMENTO-RURAL-CMDR-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L213-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
DENOMINA-DE-JOSE-LIMA-DE-MACEDO-O-MACEDAO-O-ESTADIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-L209-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
INSTITUI-O-PROGRAMA-RENDA-MINIMA-VINCULADA-A-EDUCACAO-BOLSA-ESCOLA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L207-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
ESTABELECE-VRITERIOS-PARA-CONCESSAO-DE-AJUDA-HUMANITARIA-E-SOCIAL-POR-PARTE-DA-PREFEITURA-MUNIPAL-AS-PESSOAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L203-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L200-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002-2005
17/02/2022
DISPOE-O-PLANO-PLURIANUL-PARA-O-PERIODO-2002-2005-L220-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 04-05
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-COM-BASE-NA-LEI-CIMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L208-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-DE-POSTURAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L201-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-REGIME-PROPRIO-DE-PREVIDENCIA-MUNICIPAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-DE-CONFORMIDADE-COM-A-LEGISLACAO-FEDERAL-E-ADOTA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L204-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-I-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-II-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-III-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
INSTITUI-O-ESTATUTO-DOS-FUNCIONARIOS-PUBLICOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-L202-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 202-2001
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-No-202-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L246-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 156
17/02/2022
ALTERA-O-ARTIGO-3o-DA-LEI-No-156-DE-18-DE-ABRIL-DE-1997-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L235-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 154-97
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-No-154-97-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L215-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-OS-CRAGOS-EFETIVOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L218-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-OS-CARGOS-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L216-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-DE-MESTRE-ALEXANDRE-CENTRO-CUTURAL-DE-EVENTOS-DESTE-MUNICIPIO-L205-2001
Outros
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-INSTITUICAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-DESENVOLVIMENTO-RURAL-CMDR-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L213-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-DE-JOSE-LIMA-DE-MACEDO-O-MACEDAO-O-ESTADIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-L209-2001
Outros
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PROGRAMA-RENDA-MINIMA-VINCULADA-A-EDUCACAO-BOLSA-ESCOLA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L207-2001
Outros
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-VRITERIOS-PARA-CONCESSAO-DE-AJUDA-HUMANITARIA-E-SOCIAL-POR-PARTE-DA-PREFEITURA-MUNIPAL-AS-PESSOAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L203-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L200-2001
Outros
Nº 2002-2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-O-PLANO-PLURIANUL-PARA-O-PERIODO-2002-2005-L220-2001
Leis
Nº 04-05
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-COM-BASE-NA-LEI-CIMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L208-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-CODIGO-DE-POSTURAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L201-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-REGIME-PROPRIO-DE-PREVIDENCIA-MUNICIPAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-DE-CONFORMIDADE-COM-A-LEGISLACAO-FEDERAL-E-ADOTA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L204-2001
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-I-2001
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-II-2001
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-III-2001
Outros
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-ESTATUTO-DOS-FUNCIONARIOS-PUBLICOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-L202-2001
Outros
Nº 202-2001
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-No-202-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L246-2002
Leis
Nº 156
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ARTIGO-3o-DA-LEI-No-156-DE-18-DE-ABRIL-DE-1997-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L235-2002
Leis
