Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2013
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-CARGOS-NO-QUADRO-DE-PESSOAL-DA-PMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L432-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2013
17/02/2022
DENOMINA-JOSE-THEODOMIRO-DE-ARAUJO-A-LOGRADOURO-PUBLICO-DESTINADO-A-BIBLIOTECA-AUDITORIO-E-MEMORIAL-SITUADO-NA-PRACA-SEBASTIAO-COELHO-CENTRO-AFRANIO-PE-L450-2013
Outros
Leis e atos normativos
Nº 169-98
17/02/2022
ALTERA-O-ART.-15-DA-LEI-No-169-98-QUE-INSTITUI-O-PLANO-DE-CARREIRA-E-REMUNERACAO-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L439-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2013
17/02/2022
REDUZ-OS-SUBSIDIOS-DE-PREFEITA-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L447-2013
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2013
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DE-DEBITOS-DO-MUNICIPIO-PARA-COM-O-FUNDO-PREVIDENCIARIO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-FUNPREAFRA-L436-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
DISPOOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2014-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L444-PARTE-I-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2013
17/02/2022
INSTITUI-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-APOIO-AOS-INVESTIMENTOS-EM-INFRAESTRUTURA-URBANA-E-RURAL-EDUCACAO-SAUDE-DESENVOLVIMENTO-SOCIAL-MEIO-AMBIENTE-E-SUSTENTABILIDADE-FUNDAFRA-L435-2013
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
DISPOOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2014-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L444-PARTE-II-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
DISPOOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2014-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L444-PARTE-III-2013
Leis
Leis e atos normativos
Nº 153-97
17/02/2022
ALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-DE-No-153-97-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-CAEMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L457-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 408-12
17/02/2022
ALTERA-O-DISPOSITIVO-DA-LEI-No-408-12-DE-11-DE-JANEIRO-FIXANDO-NOVO-VENCIMENNTO-BASICO-PARA-OS-CARGOS-DE-TECNICO-EM-LABORATORIO-SIMBOLO-TCL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L462-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 432-13
17/02/2022
ALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-No-432-13-QUE-CRIOU-CARGOS-EFETIVOS-NO-QUADRO-DE-PESSOAL-DA-PREFITURA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L460-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
CRIA-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-O-CARGO-COMISSIONADO-DE-TESOUREIRO-SIMBOLO-TES-DEFINE-ATRIBUICOES-FIXA-REMUNERACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L463-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
CRIA-BOLSAS-DE-INCENTIVOS-COM-VISTAS-A-EXECUCAO-DE-PROGRAMAS-SOCIAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L464-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-PROTECAO-DOS-MANANCIAIS-HIDRICOS-ACUDES-BARRAGENS-E-BARREIROS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L470-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
DELIMITA-O-PERIMETRO-URBANNO-DA-CIDADE-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L453-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-IV-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-II-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
ESTABELECE-O-MENOR-VENCIMENTO-BASICO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L454-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-I-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2013
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-CARGOS-NO-QUADRO-DE-PESSOAL-DA-PMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L432-2013
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Nº 2013
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-JOSE-THEODOMIRO-DE-ARAUJO-A-LOGRADOURO-PUBLICO-DESTINADO-A-BIBLIOTECA-AUDITORIO-E-MEMORIAL-SITUADO-NA-PRACA-SEBASTIAO-COELHO-CENTRO-AFRANIO-PE-L450-2013
Outros
Nº 169-98
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ART.-15-DA-LEI-No-169-98-QUE-INSTITUI-O-PLANO-DE-CARREIRA-E-REMUNERACAO-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L439-2013
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Nº 2013
17/02/2022 Leis e atos normativosREDUZ-OS-SUBSIDIOS-DE-PREFEITA-VICE-PREFEITO-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L447-2013
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Nº 2013
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DE-DEBITOS-DO-MUNICIPIO-PARA-COM-O-FUNDO-PREVIDENCIARIO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-FUNPREAFRA-L436-2013
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2014-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L444-PARTE-I-2013
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17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-APOIO-AOS-INVESTIMENTOS-EM-INFRAESTRUTURA-URBANA-E-RURAL-EDUCACAO-SAUDE-DESENVOLVIMENTO-SOCIAL-MEIO-AMBIENTE-E-SUSTENTABILIDADE-FUNDAFRA-L435-2013
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2014-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L444-PARTE-II-2013
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2014-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L444-PARTE-III-2013
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Nº 153-97
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-DE-No-153-97-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-CAEMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L457-2014
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Nº 408-12
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-DISPOSITIVO-DA-LEI-No-408-12-DE-11-DE-JANEIRO-FIXANDO-NOVO-VENCIMENNTO-BASICO-PARA-OS-CARGOS-DE-TECNICO-EM-LABORATORIO-SIMBOLO-TCL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L462-2014
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Nº 432-13
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-DISPOSITIVOS-DA-LEI-No-432-13-QUE-CRIOU-CARGOS-EFETIVOS-NO-QUADRO-DE-PESSOAL-DA-PREFITURA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L460-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-O-CARGO-COMISSIONADO-DE-TESOUREIRO-SIMBOLO-TES-DEFINE-ATRIBUICOES-FIXA-REMUNERACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L463-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-BOLSAS-DE-INCENTIVOS-COM-VISTAS-A-EXECUCAO-DE-PROGRAMAS-SOCIAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L464-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-PROTECAO-DOS-MANANCIAIS-HIDRICOS-ACUDES-BARRAGENS-E-BARREIROS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L470-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosDELIMITA-O-PERIMETRO-URBANNO-DA-CIDADE-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L453-2014
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Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-IV-2014
Leis
Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-II-2014
Outros
Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-O-MENOR-VENCIMENTO-BASICO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L454-2014
Leis
Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2015-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L467-PARTE-I-2014
Leis
