Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2004
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L277-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
AUTORIZA-O-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-ADQUIRIR-POR-COMPRA-IMOVEL-NA-FORMA-QUE-INDICA-L282-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL278-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022
ALTERA-O-VALOR-DO-MENOR-SALARIO-A-SER-PAGO-AOS-SERVIDORES-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L276-2004
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 02-2004
17/02/2022
ALTERA-A-REDACAO-DO-INCISO-IV-DO-ARTIGON69NDA-LEI-COMPLEMENTAR-N-001-DE-ABRIL-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-LEI-COMPLEM-02-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASBPARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L280-2004
Leis
Leis e atos normativos
Nº 100
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-100.00000-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L249-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORESNEFETIVOS-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L253-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L268-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L267-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
AUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-LEGISLATIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-A-REALIZAR-DOACAO-DOS-BENS-MOVEIS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L263-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 85
17/02/2022
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-85.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L255-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
INSTITUI-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-O-DIA-DO-EVANGELICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L250-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-CARGOS-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSAO-NO-AMBITO-DA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-PODER-EXECUTIVO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L251-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
ESTABELECE-OS-FERIADOS-CIVIS-E-RELIGIOSOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L254-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
DIPOE-SOBRE-O-PLANO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAOL262-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 200
17/02/2022
ALTERA-OS-VALORES-DA-TABELA-DO-ANEXO-I-DA-LEI-N-200-DE-07-DE-FEVERIRO-DE-2001-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
REGULAMENTA-A-CIRCULACAO-DE-ANIMAIS-NAS-VIAS-E-LOGRADOUROS-PUBLICOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L265-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2005
17/02/2022
REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-NO-AMBITO-DO-PODER-LEGISLATIVO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L264-2005
Outros
Leis e atos normativos
Nº 205
17/02/2022
REVOGA-A-LEI-N-205-DE-26-DE-MARCO-DE-2001-DENOMINA-DE-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRAS-O-CENTRO-CULTURAL-DE-EVENTOS-DESTE-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2005
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L277-2004
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-ADQUIRIR-POR-COMPRA-IMOVEL-NA-FORMA-QUE-INDICA-L282-2004
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-ABRIR-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL278-2004
Leis
Nº 2004
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-VALOR-DO-MENOR-SALARIO-A-SER-PAGO-AOS-SERVIDORES-E-CONTRATADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L276-2004
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 02-2004
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-REDACAO-DO-INCISO-IV-DO-ARTIGON69NDA-LEI-COMPLEMENTAR-N-001-DE-ABRIL-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-LEI-COMPLEM-02-2004
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASBPARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L280-2004
Leis
Nº 100
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-100.00000-NO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-2005-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L249-2005
Outros
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORESNEFETIVOS-COMISSIONADOS-E-EMPREGADOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L253-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L268-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L267-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-CHEFE-DO-PODER-LEGISLATIVO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-A-REALIZAR-DOACAO-DOS-BENS-MOVEIS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L263-2005
Leis
Nº 85
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-VALOR-DE-R-85.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L255-2005
Outros
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-O-DIA-DO-EVANGELICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L250-2005
Outros
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-CARGOS-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSAO-NO-AMBITO-DA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DO-PODER-EXECUTIVO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L251-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-OS-FERIADOS-CIVIS-E-RELIGIOSOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L254-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDIPOE-SOBRE-O-PLANO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAOL262-2005
Outros
Nº 200
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-OS-VALORES-DA-TABELA-DO-ANEXO-I-DA-LEI-N-200-DE-07-DE-FEVERIRO-DE-2001-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2005
Leis
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-A-CIRCULACAO-DE-ANIMAIS-NAS-VIAS-E-LOGRADOUROS-PUBLICOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L265-2005
Outros
Nº 2005
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-NO-AMBITO-DO-PODER-LEGISLATIVO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L264-2005
Outros
Nº 205
17/02/2022 Leis e atos normativosREVOGA-A-LEI-N-205-DE-26-DE-MARCO-DE-2001-DENOMINA-DE-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRAS-O-CENTRO-CULTURAL-DE-EVENTOS-DESTE-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L261-2005
Leis
