Diário oficial
Publicações oficiais da Câmara e documentos publicados nas demais seções do portal.
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
ERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
GABARITO PROVA CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
Portaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
Nº 02-2026
27/03/2026
Portaria 02-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 03-2026
27/03/2026
Portaria 03-2026
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 005/2026
26/03/2026
ATO DE SANÇÃO No 005/2026
Leis
Leis e atos normativos
Nº 004/2026
25/03/2026
ATO DE SANÇÃO No 004/2026.
Leis
Leis e atos normativos
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosCONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosPORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosGABARITO PROVA CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosDECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosPortaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosPORTARIA N.º 120-2021 - DESIGNAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 02-2026
27/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 02-2026
Portarias do Legislativo
Nº 03-2026
27/03/2026 Leis e atos normativosPortaria 03-2026
Portarias do Legislativo
Nº 005/2026
26/03/2026 Leis e atos normativosATO DE SANÇÃO No 005/2026
Leis
Nº 004/2026
25/03/2026 Leis e atos normativosATO DE SANÇÃO No 004/2026.
Leis
