Diário oficial
Publicações oficiais da Câmara e documentos publicados nas demais seções do portal.
2025
29/05/2026
ITEM 21 DECLARAÇÃO PPP compressed
Balanço Geral
Prestação de contas
2025
29/05/2026
ITEM 24 Acompanhamento das determinações
Balanço Geral
Prestação de contas
2025
29/05/2026
ITEM 25 FAP CAMARA AFRANIO 2025
Balanço Geral
Prestação de contas
2025
29/05/2026
ITEM 26 Mapas de Obras e Serviços de Engenharia
Balanço Geral
Prestação de contas
2016
29/05/2026
Ata da Comissão e Ata da Reunião da Prestação de contas 2016
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2016
29/05/2026
Decreto Legislativo 007 2023
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2021
29/05/2026
Ata da Comissão e Ata da Reunião Prestação de Contas 2021
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2021
29/05/2026
Decreto Legislativo 013 2023
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2022
29/05/2026
Ata Comissão Prestação de Contas PMA Exercício 2022
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2022
29/05/2026
Ata da Prestação de Contas PMA Exercício de 2022
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2022
29/05/2026
DECRETO 001 2025 publicação
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2022
29/05/2026
Decreto Legislativo 001 2025
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2022
29/05/2026
Ofício 120 2025 ass
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2022
29/05/2026
Parecer Prestação de Contas da PMA Exercício 2022
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
Prestação de contas
2025
29/05/2026 Prestação de contasITEM 21 DECLARAÇÃO PPP compressed
Balanço Geral
2025
29/05/2026 Prestação de contasITEM 24 Acompanhamento das determinações
Balanço Geral
2025
29/05/2026 Prestação de contasITEM 25 FAP CAMARA AFRANIO 2025
Balanço Geral
2025
29/05/2026 Prestação de contasITEM 26 Mapas de Obras e Serviços de Engenharia
Balanço Geral
2016
29/05/2026 Prestação de contasAta da Comissão e Ata da Reunião da Prestação de contas 2016
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2016
29/05/2026 Prestação de contasDecreto Legislativo 007 2023
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2021
29/05/2026 Prestação de contasAta da Comissão e Ata da Reunião Prestação de Contas 2021
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2021
29/05/2026 Prestação de contasDecreto Legislativo 013 2023
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2022
29/05/2026 Prestação de contasAta Comissão Prestação de Contas PMA Exercício 2022
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2022
29/05/2026 Prestação de contasAta da Prestação de Contas PMA Exercício de 2022
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2022
29/05/2026 Prestação de contasDECRETO 001 2025 publicação
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2022
29/05/2026 Prestação de contasDecreto Legislativo 001 2025
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2022
29/05/2026 Prestação de contasOfício 120 2025 ass
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
2022
29/05/2026 Prestação de contasParecer Prestação de Contas da PMA Exercício 2022
Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores
