Diário oficial
Publicações oficiais da Câmara e documentos publicados nas demais seções do portal.
2026
08/04/2026
emendas_parlamentares.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 45. Campos: objeto.
Dados abertos
2026
08/04/2026
saude_medicamentos.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome.
Dados abertos
2026
08/04/2026
saude_unidades.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, telefone, responsavel.
Dados abertos
2026
08/04/2026
unidades_ensino.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, diretora, total_alunos.
Dados abertos
2026
08/04/2026
transporte_escolar.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 1. Campos: placa, marca_modelo, rota_origem, rota_destino, motorista_nome.
Dados abertos
2026
08/04/2026
bens_moveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
bens_imoveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.
Dados abertos
2026
08/04/2026
pesquisa_satisfacao.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.
Dados abertos
Nº 006/2026
06/04/2026
ATO DE SANÇÃO No 006/2026
Leis
Leis e atos normativos
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
GABARITO PROVA CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
CMDCA
30/03/2026
Portaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos e colegiados
2026
08/04/2026 Dados abertosemendas_parlamentares.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 45. Campos: objeto.
2026
08/04/2026 Dados abertossaude_medicamentos.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome.
2026
08/04/2026 Dados abertossaude_unidades.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, telefone, responsavel.
2026
08/04/2026 Dados abertosunidades_ensino.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: nome, tipo, endereco, bairro, diretora, total_alunos.
2026
08/04/2026 Dados abertostransporte_escolar.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 1. Campos: placa, marca_modelo, rota_origem, rota_destino, motorista_nome.
2026
08/04/2026 Dados abertosbens_moveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, secretaria, situacao.
2026
08/04/2026 Dados abertosbens_imoveis.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 0. Campos: descricao, tipo, endereco, situacao.
2026
08/04/2026 Dados abertospesquisa_satisfacao.csv
Dataset gerado automaticamente. Total de registros: 5. Campos: nota, pagina, comentario, created_at.
Nº 006/2026
06/04/2026 Leis e atos normativosATO DE SANÇÃO No 006/2026
Leis
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESULTADO FINAL ELEIÇÃO CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosGABARITO PROVA CT 2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO Nº 003-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosDECRETO Nº 11-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosRESOLUÇÃO CMDCA N° 001-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos e colegiadosPortaria nº 056-2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
